1.1 A plataforma Only My Fans, acessível em https://onlymyfans.com.br e em outros endereços web de titularidade do “Criador de Conteúdo ou Digital Influencer”, é um site de compartilhamento de mídia que possibilita aos usuários o upload de fotos, vídeos e a realização de transmissões ao vivo em seus perfis. Os usuários podem definir um valor para a assinatura mensal de seus perfis e, assim, gerar receita com a monetização do conteúdo disponibilizado para seus assinantes, também chamados de fãs. A plataforma Only My Fans é operada por Itaju Digital. A plataforma está sujeita às leis do Brasil.
1.2 Estes Termos de Uso, em conjunto com nossa Política de Privacidade, regem a utilização da Only My Fans, incluindo todo o conteúdo, funcionalidades e serviços oferecidos através dos sites oficiais (que possuem o selo de uso da marca). Ao se registrar e utilizar a Only My Fans, você aceita e concorda em cumprir estes Termos. Caso não concorde com estes Termos, você não deve acessar ou utilizar a plataforma Only My Fans, bem como os sites hospedados na plataforma.
1.3 Este site é oferecido e disponibilizado apenas para usuários maiores de 18 anos. Ao aceitar estes termos, você declara e garante possuir a maioridade legal para firmar um contrato conosco e atender a todos os requisitos de elegibilidade mencionados. Se você não atender a todos esses requisitos, não deve acessar ou utilizar o site.
1.4 A plataforma reserva-se o direito de realizar alterações nestes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Todas as alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação e se aplicam a todos os acessos e utilizações do site após a atualização. Ao continuar utilizando a Only My Fans após a publicação de tais alterações, você concorda com estes Termos, conforme modificados. É recomendável que você verifique esta página periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações, pois elas são vinculativas para você.
1.5 Ao utilizar a plataforma Only My Fans, você concorda em receber nossas comunicações, incluindo e-mails e mensagens enviadas para sua conta na plataforma. Você reconhece e concorda que todas as comunicações que lhe enviamos eletronicamente atendem a qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Caso deseje revogar seu consentimento para receber nossas comunicações a qualquer momento, envie um e-mail para [email protected] informando-nos sobre a retirada do seu consentimento.
1.6 A Only My Fans não gerencia o Conteúdo publicado pelo Usuário (Criador). Todas as transações e interações relacionadas ao Conteúdo do Usuário na Only My Fans ocorrem entre os Usuários e, em nenhum momento, a Only My Fans se torna parte de qualquer transação ou interação entre Usuários.
1.7 A plataforma reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:
1.8 Eventualmente, podemos restringir o acesso a algumas partes do site, ou a todo o site, para fins de manutenção.
2.1 A Only My Fans é uma plataforma que permite a criação de um site, que por sua vez possibilita:
2.2 O termo "Usuário" se refere a todos os usuários da plataforma, seja aqueles que utilizam o site para gerar receita (denominados "Criadores de Conteúdo") ou para assinar o conteúdo de outros usuários (denominados "Assinantes").
2.3 O termo "Conteúdo do Usuário" se refere a todo e qualquer arquivo de mídia carregado pelos Usuários.
3.1 Para se registrar e criar uma conta na Only My Fans, você deve fornecer um endereço de e-mail válido e um nome de usuário. É condição para o uso do site que todas as informações fornecidas sejam corretas, atuais e completas. Para transações financeiras, como pagamentos com cartão de crédito ou boleto bancário, é necessário, para atender às normas brasileiras, fornecer também o endereço completo e o número do CPF.
3.2 Você concorda que todas as informações fornecidas para se registrar neste site ou de outra forma, incluindo, mas não se limitando ao uso de quaisquer recursos interativos no site, são regidas por nossa Política de Privacidade e você concorda com todas as medidas que tomamos para proteger suas informações, de acordo com nossa Política de Privacidade.
3.3 Ao adicionar um cartão de pagamento, as informações do seu cartão são armazenadas por um processador de pagamento, Mercado Pago ; No entanto, a Only My Fans reserva-se o direito de alterar os processadores de pagamento que utiliza a qualquer momento e sem aviso prévio. A Only My Fans não armazena nenhuma informação do cartão de pagamento.
3.4 Ao se registrar na Only My Fans, você confirma que:
3.5 Você é totalmente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta e é responsável por manter seus dados de login confidenciais e seguros. Você concorda em não divulgar esses detalhes a qualquer outra pessoa ou entidade e nos notificará imediatamente em [email protected] se acreditar que alguém usou ou está usando sua conta sem sua permissão ou se sua conta foi sujeita a qualquer outra violação de segurança. Você também concorda em fazer logout da sua conta ao final de cada sessão. Você deve ter cuidado especial ao acessar sua conta em um computador público ou compartilhado, para que outras pessoas não consigam acessar, visualizar ou registrar sua senha e outras informações pessoais.
3.6 Temos o direito de desativar qualquer nome de usuário, senha ou outro identificador, escolhido por você ou fornecido por nós, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo ou sem motivo, inclusive se, em nossa opinião, você tiver violado qualquer disposição destes Termos.
4.1 Para acessar o conteúdo de um Criador de Conteúdo na plataforma Only My Fans, você deve se cadastrar no site desejado (caso não tenha se cadastrado em nenhum site da Plataforma Only My Fans). Em seguida, é necessário selecionar um plano de acesso e a forma de pagamento desejada para prosseguir com a liberação do acesso. Todas as compras são finais e NÃO reembolsáveis. No entanto, você pode cancelar a renovação de sua assinatura a qualquer momento desativando a opção "Renovação Automática" localizada em "Minha conta" ou entrando em contato conosco em [email protected], o que lhe permitirá acessar o perfil do Usuário até o final do período de faturamento existente, até que a assinatura expire, suspendendo o acesso ao conteúdo e impedindo a renovação automática.
4.2 Se um Criador de Conteúdo fizer o upload de conteúdo, conteúdo este que deverá estar em conformidade com estes Termos, esse Criador terá direito a 80% da receita gerada por outros Usuários que assinarem seu conteúdo. O pagamento será feito em nome da Only My Fans ao usuário que fizer o upload.
4.3 O criador deverá se comprometer a disponibilizar seu conteúdo exclusivamente através da plataforma Only My Fans, não podendo utilizar a plataforma apenas para recebimento de pagamento. Caso seja constatado o descumprimento desta cláusula, a conta poderá ser suspensa por tempo indeterminado.
5.1 Todas as compras realizadas na Only My Fans e nos sites hospedados pela plataforma são finais e não reembolsáveis. Você tem o direito de cancelar qualquer assinatura, por qualquer motivo e a qualquer momento, garantindo assim que você não será cobrado novamente por essa assinatura.
5.2 No entanto, qualquer compra feita na Only My Fans e, posteriormente, sujeita a um estorno, resultará na exclusão imediata e permanente da conta do usuário da Only My Fans, banindo este usuário definitivamente da plataforma.
6.1 Caso deseje desativar sua conta na Only My Fans, entre em contato com o suporte ao cliente da Only My Fans em [email protected] para enviar sua solicitação de desativação. Desativaremos sua conta em até 10 dias úteis após o recebimento da sua solicitação.
7.1 O Criador de Conteúdo se compromete a publicar apenas conteúdos de sua autoria. Os conteúdos de terceiros que porventura sejam inseridos na plataforma deverão ser feitos apenas mediante autorização, sendo de total responsabilidade do criador a reprodução de tais conteúdos.
7.2 A Only My Fans atua apenas como provedora do site e para o gerenciamento de pagamento e não monitora, endossa, revisa ou controla os conteúdos carregados pelos usuários, exceto mediante notificação expressa ao suporte. Qualquer violação de direitos autorais, marcas registradas ou outras leis de propriedade intelectual resultante do uso do servidor é de inteira responsabilidade do usuário que carregou o conteúdo.
7.3 Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material no site, exceto nos seguintes casos:
7.4 Se você imprimir, copiar, modificar, baixar ou de outra forma usar ou fornecer a qualquer outra pessoa acesso a qualquer parte do site em violação aos Termos, seu direito de usar o site será cancelado imediatamente e você deverá, a nosso critério, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que você fez.
7.5 Além do Conteúdo do Criador de Conteúdo, nenhum direito, título ou interesse no ou para o site ou qualquer conteúdo do site é transferido para você, e todos os direitos não expressamente concedidos são reservados por nós. Qualquer uso do site não expressamente permitido nestes Termos constitui uma infração e pode violar direitos autorais, marcas comerciais e outras leis.
7.6 O nome, o logotipo e todos os nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Only My Fans são marcas registradas de nossos afiliados ou licenciados. Você não deve usar essas marcas sem nossa permissão prévia por escrito. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans no site são marcas registradas de seus respectivos proprietários.
7.7 Visto que, atualmente, não há uma solução ou tecnologia 100% eficaz contra a pirataria, a Only My Fans se isenta de qualquer responsabilidade pelo vazamento e pirataria do conteúdo publicado pelo Criador.
8.1 Sujeito a todos os termos, condições, limitações e restrições contidos nestes Termos, concedemos a você uma licença condicional, revogável, intransferível, não sublicenciável, não exclusiva e limitada para o uso do nosso site e para baixar e instalar uma única cópia do aplicativo Only My Fans no seu dispositivo móvel para seu próprio uso legal e pessoal. Você reconhece e concorda que a licença acima pode ser revogada e rescindida por nós a qualquer momento e por qualquer motivo (incluindo, mas não se limitando a, se você violar estes Termos ou qualquer lei aplicável). Qualquer uso da Only My Fans que não seja expressamente permitido por estes Termos é estritamente proibido. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados por nós.
8.2 Não garantimos que a plataforma Only My Fans seja compatível com todos os dispositivos e sistemas operacionais. É de sua exclusiva responsabilidade determinar se a plataforma Only My Fans é compatível com seu dispositivo. Periodicamente, podemos lançar atualizações da Only My Fans e disponibilizá-las por meio do site e/ou loja de aplicativos aplicável (Apple iTunes para dispositivos iOS ou Google Play para dispositivos Android).
9.1 Exigimos que todos os Usuários respeitem e cumpram estes Termos abaixo, a qualquer momento, ao usar a Only My Fans.
9.2 Você não pode:
9.3 Qualquer conteúdo postado que seja reportado por outro Usuário e que seja considerado inaceitável pela plataforma Only My Fans será excluído e o Usuário notificado por e-mail. Os usuários que violarem repetidamente nossa política de uso podem ter suas contas desativadas. Se tomarmos conhecimento de que um usuário da plataforma Only My Fans é menor de idade, desativaremos a conta do usuário imediatamente e excluiremos todas as informações e o conteúdo desse usuário dos servidores da Only My Fans. Se você é pai ou responsável legal e toma conhecimento de que seu filho menor se registrou na plataforma Only My Fans, por favor, avise-nos imediatamente em [email protected].
9.4 Ao registrar uma conta na plataforma Only My Fans, você declara e garante que:
9.5 Se você estiver usando a Only My Fans em nome de uma empresa ou outra entidade, você garante que está autorizado a conceder todas as licenças estipuladas nestes Termos e que está autorizado a vincular a empresa ou outra entidade a estes Termos.
10.1 Ao criar e publicar Conteúdo na plataforma Only My Fans, você autoriza seus Assinantes a acessarem e visualizarem (sem baixar ou copiar) seu conteúdo no site Only My Fans ou nos sites autorizados, para seu próprio uso legal e pessoal. Você também declara, garante e assume que:
10.2 Você nos concede e aos nossos licenciados, sucessores e cessionários o direito de usar, reproduzir, modificar, executar, exibir, distribuir e divulgar a terceiros qualquer material desse tipo.
10.3 Você compreende e reconhece que é responsável por qualquer Conteúdo que enviar ou contribuir e tem total responsabilidade por tal conteúdo, incluindo sua legalidade, confiabilidade, precisão e adequação.
10.4 Você deve nos indenizar, nossos licenciados, sucessores e cessionários contra todas as responsabilidades, custos, despesas, danos e perdas (incluindo quaisquer perdas diretas, indiretas ou consequenciais, perda de lucros, perda de reputação e todos os juros, penalidades e custos legais (calculados com base na indenização integral) e todos os outros custos e despesas profissionais razoáveis sofridos ou incorridos decorrentes de ou relacionados ao seu Conteúdo.
10.5 Não nos responsabilizamos perante terceiros pelo conteúdo ou pela exatidão de qualquer Conteúdo postado por você ou por qualquer outro usuário da Only My Fans.
10.6 Ao se inscrever na Only My Fans, você também concorda em agir como protetor dos conteúdos que você carregar na plataforma.
10.7 Qualquer dúvida sobre os Conteúdos publicados pode ser esclarecida por e-mail: [email protected]
11.1 Para cumprir a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos EUA (Título 17, Código dos Estados Unidos) ("DMCA"), responderemos às notificações adequadas de violação de direitos autorais e tomaremos as medidas cabíveis, inclusive removendo ou desabilitando o acesso ao Conteúdo do Usuário supostamente infrator e, se considerado apropriado pela Only My Fans, encerrando a conta do usuário que publicou o conteúdo.
11.2 Para nos notificar sobre a alegada violação de direitos autorais, entre em contato com nossa equipe de suporte ao cliente por e-mail: [email protected]
11.3 De acordo com a DMCA, uma notificação de violação de direitos autorais deve incluir todos os seguintes itens:
11.4 Se removermos ou desativarmos o acesso ao seu Conteúdo em resposta a uma notificação da DMCA da alegada violação de direitos autorais, faremos todos os esforços razoáveis para notificá-lo e você poderá fazer uma contranotificação por escrito.
11.5 Uma contranotificação da DMCA deve incluir todos os seguintes itens:
11.6 Se recebermos uma contranotificação adequada sua, notificaremos a parte que alega violação de direitos autorais e restabeleceremos seu conteúdo que foi removido ou desativado dentro de 30 dias úteis após o recebimento da contranotificação, a menos que a parte que alega violação de direitos autorais nos notifique primeiro que ele/ela entrou com uma ação judicial contra você.
11.7 Observe que, de acordo com a DMCA, qualquer pessoa que conscientemente fizer declarações falsas relevantes em uma notificação de violação alegada ou em uma contranotificação poderá ser responsabilizada por danos.
12.1 Você pode criar um link para nossa página inicial, desde que o faça de maneira justa e legal e não prejudique nossa reputação nem tire proveito dela, mas você não deve estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso de nossa parte.
12.2 O site pode fornecer certos recursos de mídia social que permitem:
12.3 Você pode usar esses recursos somente como são fornecidos por nós, apenas em relação ao conteúdo com o qual eles são exibidos. No entanto, você não deve:
12.4 Você concorda em cooperar conosco para fazer com que qualquer frame ou link não autorizado seja interrompido imediatamente. Reservamo-nos o direito de retirar a permissão de vinculação sem aviso prévio.
12.5 Podemos desativar todos ou quaisquer recursos de mídia social e quaisquer links a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério.
13.1 Se o site contiver links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links serão fornecidos apenas para sua conveniência. Isso inclui links contidos em anúncios, incluindo, mas não se limitando a, banners publicitários e links patrocinados. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não nos responsabilizamos por eles ou por qualquer perda ou dano que possa surgir do uso deles. Se você decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados a este site, você o faz inteiramente por sua conta e risco e sujeito aos termos e condições de uso de tais sites.
Ao usar a plataforma Only My Fans, você reconhece e concorda com o seguinte:
15.1 Ao usar a plataforma Only My Fans, você concorda em indenizar e isentar de nós e de nossos funcionários, agentes, representantes, sucessores e cessionários, quaisquer reclamações, demandas, causas de ações, ações, processos, julgamentos, ordens, danos, passivos, perdas, custos e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios e custas judiciais razoáveis) decorrentes de ou relacionados a qualquer um dos seguintes:
16.1 Você e nós concordamos que estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e que qualquer disputa entre você e nós em relação à plataforma Only My Fans ou decorrentes/relacionadas a estes Termos serão resolvidas exclusivamente nos tribunais do Brasil.
16.2 Exceto onde proibido por lei aplicável, qualquer reclamação ou causa de ação por você em relação à plataforma Only My Fans ou decorrentes ou relacionadas a estes Termos devem ser arquivadas dentro de um ano após tal reclamação ou causa de ação ter surgido ou ser proibida.
17.1 Nenhuma renúncia de qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos será considerada, estes termos devem ser aceitos integralmente em sua forma original.
17.2 Se qualquer disposição destes Termos for considerada por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição deverá ser eliminada ou limitada a uma extensão mínima tal que as disposições restantes dos Termos continuarão em pleno vigor e efeito.
18.1 Os Termos constituem o único e completo acordo entre você e nós em relação ao site e substituem todos os entendimentos anteriores e contemporâneos, acordos, representações e garantias, tanto por escrito quanto orais, em relação ao site.
Se você tiver dúvidas, comentários, reclamações ou preocupações sobre a plataforma Only My Fans, entre em contato com nossa equipe através do e-mail: [email protected]